Industrializar sem dívida soberana
Os Ministérios das Finanças conhecem bem a restrição: necessidades de investimento consideráveis, uma dívida pública que deve permanecer sustentável e parceiros internacionais atentos a cada passivo contingente. A firma propõe um caminho alternativo que respeita esta restrição, em vez de a contornar.
Três princípios de execução
Um financiamento suportado pelo ativo
O financiamento assenta nas receitas do ativo, asseguradas por contratos de longo prazo. Não pesa no orçamento do Estado.
O valor fica no país
O emprego, as compras locais, a formação e a transferência de saber-fazer são medidos e ligados às condições do financiamento. O Estado continua a ser proprietário do ativo.
O Estado mantém o controlo
As autoridades públicas escolhem os ativos prioritários e os locais dos projetos. O tratamento fora da dívida pública é preparado desde o primeiro dia com o Ministério das Finanças.
Financiar um ativo produtivo sem dívida soberana
Para os ministérios das Finanças, da Economia e do Planeamento: compare, para um mesmo ativo, um financiamento público clássico por empréstimo do Estado e um financiamento suportado pelo próprio ativo, do qual o Estado continua proprietário. O simulador mede a dívida suportada pelo Estado e o efeito no orçamento, nas receitas e no emprego.
01 · O Ativo
02 · A Fiscalidade
03 · Os Dois Financiamentos
Via A · Empréstimo do Estado
Via B · Financiamento pelo ativo
Saldo orçamental acumulado para o Estado, ano a ano
O que cada via faz recair sobre o Estado
| O que o Estado suporta | Empréstimo do Estado | Financiamento pelo ativo |
|---|---|---|
| Nova dívida pública | 300 M$ | 0 |
| Derrapagem de custos e atraso de obra | orçamento do Estado | construtor e acionistas |
| Risco de exploração e de mercado | orçamento do Estado | investidores privados |
| Perda máxima para o Estado | ilimitada | limitada por contrato |
| Receitas recebidas | excedente de exploração, líquido do serviço da dívida | impostos e receitas contratuais |
| Capacidade de endividamento do Estado | consumida até ao montante do investimento | preservada |
| Propriedade do ativo | Estado | Estado |
Se o ativo cumprir o previsto, o empréstimo público pode render mais ao orçamento ao longo do tempo; mas o Estado suporta então toda a dívida e todos os riscos, e consome uma capacidade de endividamento que o financiamento pelo ativo lhe deixa para as suas outras prioridades. Ative o cenário desfavorável para comparar a forma como cada via absorve um choque.
Ministérios e administrações: a firma prepara, sobre os seus ativos prioritários, um estudo de pré-viabilidade.
Confidencialidade: os valores introduzidos permanecem no seu navegador; não são registados nem transmitidos à firma. A utilização dos simuladores implica a aceitação das condições de utilização.
Simulação ilustrativa, com base em pressupostos que o utilizador modifica livremente; modelo anual simplificado, em valores não atualizados. Na via do empréstimo, o Estado recebe o excedente de exploração do ativo, que ele próprio explora, e suporta os respetivos riscos; na via do financiamento pelo ativo, recebe os impostos e as receitas previstas no contrato, e continua proprietário do ativo. Conversões indicativas: 1 M$ ≈ 0,6 mil M FCFA ≈ 0,92 M€. Não constitui uma oferta nem um aconselhamento, e não prejudica nem o tratamento fora da dívida pública, a estabelecer com os serviços do Estado, nem as condições de um financiamento efetivo.